Concultura
Concultura é um espaço de consulta da Secretaria Nacional da Cultura do Paraguai. Dele, participam os representantes dos diferentes ministérios para garantir a transversalidade dos programas culturais, bem como os representantes dos sindicatos e das associações da sociedade civil relacionados à criação artística e representantes de comunidades indígenas. Concultura e o Ministro da Cultura poderão procurar aconselhamento sobre questões específicas para qualquer membro do Concultura e, inversamente, eles podem apresentar propostas para a mesma, garantindo, assim, um espaço para a sociedade civil em questões públicas da esfera cultural.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
