Orçamento Participativo do Sistema de Justiça de San Pedro
A "Orçamento Participativo do Sistema de Justiça de San Pedro" foi uma iniciativa que envolveu tanto cidadãos como representantes do Supremo Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Polícia Nacional. O projeto começou com a identificação dos principais atores e organizações da sociedade civil, que foram convidados a realizar um diagnóstico participativo do sistema de justiça juntamente com todas as pessoas interessadas. Nesta ocasião, as deficiências do sistema foram identificadas e as ações, priorizadas. Em seguida, grupos de discussão e análise foram formados, assim como uma mesa de trabalho para a elaboração do Orçamento Participativo. A mesa foi composta por representantes da sociedade civil e de instituições públicas. Com base no diagnóstico participativo, na sessão plenária os critérios das demandas das instituições públicas e da sociedade civil foram unificadas e as propostas para o orçamento foram apresentadas às autoridades correspondentes.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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