Equipe Nacional Estratégia País
A Equipo Nacional Estrategia País (lit. Equipe Nacional Estratégia País) é uma plataforma cidadã que reúne representantes do poder executivo e a sociedade civil da área social, empresarial e cooperativa, científica, acadêmica e cultural. A equipe foi criada como um órgão consultivo e assessor do poder executivo, e a sua missão principal é apoiar a implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Nacional 2030, em cuja elaboração ela também participou. Através do diálogo entre o setores público e privado, representados no mesmo espaço, as políticas públicas a serem implementadas para atingir os objetivos do plano são concentrados, com um foco especial na redução da pobreza e o desenvolvimento social do país.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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