Equipe de Gestão Indígena
A Equipe de Gestão Indígena foi criada com a promulgação da Lei de Saúde Indígena em setembro de 2015, após um longo processo de negociação e debate. A Jornada de socialização e validação da proposta de projeto de lei, em novembro de 2014, composta por membros e representantes de comunidades e organizações, cobrou a tramitação da lei, criando uma equipe de gestão para tal medida. A equipe, composta por líderes de diferentes povos e organizações indígenas, realizou reuniões com deputados durante o estudo do projeto para negociar determinados pontos e velar pela promulgação íntegra da lei.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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