Prestação de contas para a descentralização nos setores sociais
A prestação de contas para a descentralização nos setores sociais, ou Projeto TAL – Projeto de Assistência Técnica para a Reforma Social Programática, foi um projeto que fornecia assistência técnica para a avaliação, monitoramento e implementação de políticas públicas de descentralização. Ele é financiado pelo Banco Mundial, se concentra nos programas sociais do Ministério da Mulher e Populações Vulneráveis e foi executado através da introdução de acordos de desempenho, acordos de gestão e acordos de monitoramento e avaliação. Vários setores sociais interessados participaram da sua elaboração, principalmente os setores mais pobres, os povos indígenas e afrodescendentes.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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