Peru

Gestão Pública no Fortalecimento Produtivo e Social

O programa Gestão Pública no Fortalecimento Produtivo e Social é um programa de fomento ao desenvolvimento econômico local e rural, focado na implementação de infraestrutura e fomento às cadeias produtivas, com o apoio de comunidades e famílias de Huachis. Através de diversas instâncias participativas como assembleias, seleção de representantes, orçamento participativo e tarefas de monitoramento, a comunidade acompanhou o processo de elaboração e implementação de três eixos estratégicos de desenvolvimento: social, produtivo e infraestrutura. O objetivo final era de melhorar as condições de vida dos habitantes da área, aspirando garantir uma redistribuição mais equitativa.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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