Análise independente do orçamento nacional
A análise independente do orçamento nacional, tanto da sua elaboração quanto da sua execução, foi realizada em 2002 com a participação de organizações da sociedade civil na etapa de monitoramento e avaliação, especialmente para identificar temas e metodologias e identificando os defeitos críticos dos orçamentos de 2022 e 2003. Os resultados foram públicados por diferentes vias, colocando-os à disposição da sociedade civil, do Estado e de outras organizações. A iniciativa foi coordenada pelo Consórcio de Investigação Econômica e Social, um instituto de investigação não estatal, com a participação das organizações da sociedade civil Propuesta Ciudadana, a Associação Nacional de Centros e o Foro Salud, e foi financiado pelo Banco Mundial.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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