Gestão Indígena de Áreas Naturais Protegidas no Amazonas Peruano
O Programa Gestão Indígena de Áreas Naturais Protegidas no Amazonas Peruano é um programa financiado pelo Banco Mundial e gerido pelo Fundo de Promoção das Áreas Naturais Protegidas do Peru para incluir as comunidades indígenas da Amazônia peruana na determinação, cogestão e avaliação das políticas ambientais de Áreas Nacionais Protegidas. Os objetivos principais são tanto o empoderamento e a participação ativa das comunidades indígenas na gestão das reservas naturais nas quais eles habitam, como também o aumento da sustentabilidade da conservação da biodiversidade. O programa foi executado através de processos consultivos, assembleias, comitês, avaliações e programas de conscientização pelas próprias comunidades locais.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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