Gestão Participativa de Áreas Naturais Protegidas
O Programa transversal de Gestão Participativa de Áreas Naturais Protegidas é uma iniciativa do Serviço Nacional de Áreas Naturais do Estado que inclui a participação de cidadãos, organizações sociais e investidores privados nas tarefas de administração das reservas naturais. Focando na conservação da diversidade biológica, busca-se envolver a sociedade através de práticas sustentáveis de desenvolvimento local segundo os princípios de governabilidade, compartilhando os compromissos e benefícios resultantes dessa gestão. As principais figuras operativas são os comitês de gestão, o contratos de administração com ONGs e a cogestão com comunidades indígenas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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