Conselhos de Gestão da Água (Programa Gestão Social da Água e do Meio Ambiente em Cuencas - GSAAC)
O Programa Gestão Social da Água e do Meio Ambiente em Cuencas é um programa de gestão de bacias hidrográficas regionais e microbacias locais através da interação entre o Estado, empresas, comunidades, organizações de cidadãos e usuários e corpos técnicos para a formulação de diagnósticos e respostas especificas para cada zona. No programa foram formados Conselhos de Gestão da Água e foram realizados processes de análise e troca de conhecimento e de opiniões, que são considerados para a formulação de propostas de gestão de recursos e a execução de políticas hídricas. A gestão de recursos e a execução das políticas hídricas a nível regional e local é efetuada de forma conjunta com os cidadãos através de diálogos, propostas e decisões coordenadas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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