Programa de Desenvolvimento Costeiro
O Programa de Desenvolvimento Costeiro da organização da sociedade civil CooperAcción é um projeto de capacitação, discussão e formulação de propostas em diferentes instâncias, com impacto sobre o Orçamento Participativo, os Planos de Desenvolvimento e as políticas relacionadas à pesca, produção e meio ambiente. Graças ao financiamento da Interamercian Foundation, o programa foi realizado nas províncias de Barranca e Huaura de 2007 em diante, fomentando a constituição de comitês multisetoriais e a elaboração dos documentos chamados de “Agenda21” através de mecanismos participativos de decisão coletiva.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
