Ordenamento Territorial Comunal em San Martín
O Ordenamento Territorial Comunal Independente no departamento de San Martín foi uma experiência com três povos indígenas (Kechwas, Shawis e Awajun), realizado através do uso de diversas ferramentas e instâncias participativas. Através de oficinas de mapeamento participativos foram identificados recursos e potencialidades de desenvolvimento, a partir de uma perspectiva respeitosa dos direitos coletivos dos povos indígenas sobre o território e os recursos, sobre suas visões de mundo e das formas históricas de ocupação. Os mapas serviram para elaborar uma proposta de planejamento de gestão sustentável dos territórios comunais dos povos indígenas e dos recursos naturais a partir de um foco participativo, intercultural e de gênero, levando em consideração possíveis situações de conflito com as comunidades. O objetivo foi formular uma ferramenta de gestão para as comunidades, a serem usadas nas suas negociações com autoridades estatais a respeito dos seus problemas, necessidades e propostas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
|
Fins
|
