Peru

Mapeamento dos Usos Ancestrais da Área de Conservação Regional Cordillera Escalera

O Mapeamento dos Usos Ancestrais da Área de Conservação Regional Cordillera Escalera consistiu na realização de mapeamentos coletivos para a identificação de conflitos e o reconhecimento de memórias e dos usos ancestrais do território no departamento de San Martín. Foi realizado dentro do âmbito do projeto “Mitigação de Conflitos e Desenvolvimento da Amazônia”, sob a administração da organização Vigilante Amazónico, juntamente com a Federação de Povos Indígenas Kechwas de San Martín e o Conselho Étnico dos povos Kechwa da Amazônia. A finalidade da experiência foi detectar situações concretas a partir da perspectiva das comunidades indígenas para utilizar os mapas resultantes como ferramentas de negociação e defesa dos direitos coletivos indígenas frente a conflitos tanto produtivos como ambientais na região da Área de Conservação Regional Cordillera Escalera.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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