Comitês de Vigilância Comunitária e Gestão de Recursos Naturais
Os Comitês de Vigilância Comunitária e Gestão de Recursos Naturais são órgãos compostos por moradores, vizinhos e cidadãos que assumem atividades de vigilância comunal em Áreas Naturais Protegidas e em Reservas Comunais, cumprindo as responsabilidades juntamente com os guardas florestais e autoridades do Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas. Em geral, eles realizam tarefas de monitoramento e prevenção, de maneira voluntária e não remunerada.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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