Conselho Nacional de Coordenação dos Comitês de Gestão de Áreas Naturais Protegidas
O Conselho Nacional de Coordenação dos Comitês de Gestão de Áreas Naturais Protegidas foi concebido como uma instância nacional de encontro de representantes dos Comitês de Gestão de Áreas Naturais Protegidas do Sistema Nacional de parques e reservas naturais. Ele nasceu como um espaço de coordenação, troca de experiências e debates sobre problemas comuns aos comitês de gestão por todo o país. Após o seu reconhecimento pela autoridade nacional, também se constituiu como um corpo de avaliação da execução financeira e de políticas de tais comitês. Além disso, é o órgão encarregado de elaborar os Planos Estratégicos Nacionais para os comitês de gestão que os executam em suas respectivas Áreas Naturais Protegidas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
