Mesas de Diálogo e Concertação Florestal
As Mesas de Diálogo e Concertação Florestal são espaços de debate surgidos em 2001 em torno de três conflitos de exploração florestal com o objetivo de promover uma discussão sobre possíveis reformas à Lei Florestal entre o Estado e representantes do setor privado e da sociedade civil. Esse processo culminou em propostas de políticas públicas. Posteriormente, esse mecanismo foi formalizado através de uma resolução ministerial, estabelecendo-se a nível nacional entre 2002-2007 e promovendo a constituição de mesas regionais a nível provincial, algumas das quais seguiam em funcionamento em 2016.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
