Processo Participativo e Descentralizado para o Fortalecimento do Setor Florestal
O Processo Participativo e Descentralizado para o Fortalecimento do Setor Florestal consistiu no desenvolvimento de um plano participativo composto por diversas instâncias abertas a ONGs e cidadãos para a discussão sobre a regulamentação da Lei Florestal e da Fauna Silvestre, assim sobre a elaboração de uma Política Nacional Florestal e da Fauna Silvestre. No final de 2012 e começo de 2013, foram realizadas instâncias informativas, mesas de diálogo, grupos temáticos de trabalho e uma plataforma online foi criada para receber contribuições e comentários.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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