Fórum Ecológico do Peru
O Fórum Ecológico do Peru é um movimento cidadão ambiental, aberto a cidadãos e ONGs, para a discussão e acordos sobre conflitos e temas relacionados ao desenvolvimento humano sustentável no país. Ele promove a mobilização cidadã e a participação ativa em defesa aos direitos e obrigações ambientais, elaborando propostas de políticas públicas e de gestão participativa destinados ao desenvolvimento inclusivo, equitativo e sustentável. O fórum já emitiu numerosos documentos defendendo posturas e dando a sua contribuição em relação a conflitos ambientais concretos, participando de processos de elaboração de marcos legais e atuando em alguns órgãos estatais como representantes da sociedade civil em questões ambientais, de recursos naturais e qualidade de vida.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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