Comissão Consultiva do Ministério do Meio Ambiente
A Comissão Consultiva do Ministério do Meio Ambiente é o órgão de caráter deliberativo e consultivo a nível nacional no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. Ela cumpre a função de promover o diálogo sobre temas ambientais, envolvendo o Estado e a sociedade. Ela se reúne quando convocada pelo ministério para emitir a sua opinião sobre políticas, estratégias e planos que submetidos à sua consideração. Ela é composta por representantes do âmbito civil, profissional e privado que tenham uma trajetória reconhecida na proteção do meio ambiente.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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