Grupo Nacional de Coordenação para o Desenvolvimento dos Povos Amazônicos
O Grupo Nacional de Coordenação para o Desenvolvimento dos Povos Amazônicos consistia em uma mesa de diálogo criada pelo conselho de ministros federal através que abria um espaço de diálogo e planejamento exclusivamente dedicado a problemas dos povos indígenas amazônicos, no contexto do recente conflito de Baguá. Quatro mesas temáticas foram criadas para: a investigação das ocorrências, a avaliação da legislação existente, a sua adequação a normas internacionais e a elaboração de um plano nacional, distribuído em diversos ministérios, para a incorporação das preocupações indígenas nas suas agendas. Representantes e organizações indígenas faziam parte do grupo.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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