Mesa de Diálogo para o Desenvolvimento Integral dos Povos Andinos
A Mesa de Diálogo para o Desenvolvimento Integral dos Povos Andinos foi um espaço de diálogo e concertação criado como resultado dos protestos em Apurímac, Ayacucho e Huancavelica em 2009. Através dela, buscou-se criar, primeiramente, uma instância de consulta para as comunidades rurais dessas regiões e revisar a legitimidade de determinados decretos legislativos que os afetavam diretamente. Em uma instância posterior, seus poderes foram ampliados para que pudesse discutir diretamente com o Estado sobre os problemas da pobreza extrema e as possíveis ações a serem tomadas no futuro. Dela participam as comunidades rurais, ONGs e representantes estatais locais e nacionais. Surgiu, como resultado dessa mesa, um plano para até 2021.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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