Mesa de Diálogo Permanente entre o Estado e os Povos Indígenas da Amazônia Peruana
A Mesa de Diálogo Permanente entre o Estado e os Povos Indígenas da Amazônia Peruana foi um espaço surgido como consequência dos conflitos com os povos indígenas em 2009, convocado pelo Estado para discutir a aplicação de um conjunto de decretos-lei e propor medidas mais adequadas para garantir os direitos dos povos indígenas, em particular em relação à instalação de indústrias extrativas e à regulamentação da exploração dos recursos naturais da Amazônia
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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