Instituto Nacional de Desenvolvimento dos Povos Andinos, Amazônicos e Afroperuanos
O Instituto Nacional de Desenvolvimento dos Povos Andinos, Amazônicos e Afroperuanos é um órgão que funciona dentro do âmbito do Poder Executivo Nacional, composto por representantes de diferentes ministérios, ONGs e cidadãos que devem zelar pelos direitos dos povos indígenas. O instituto é responsável por elaborar e, parcialmente, por implementar políticas públicas relacionadas à proteção e desenvolvimento das comunidades andinas, amazônicas e afroperuanas, e funciona também como espaço de articulação com outros setores do Estado. Essa entidade substituiu a anterior Comissão Nacional dos Povos Andinos e Amazônicos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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