Peru

ForoSalud

ForoSalud é um espaço de articulação entre diferentes agentes da sociedade civil (ONGs, colégios professionais, organizações populares e de base, etc.) em torno o tema da saúde e dos direitos relacionados a ela para a prestação de serviços de saúde dentro do âmbito de atenção à justiça social, equidade e igualdade. Ele funciona como uma assembleia permanente, com a representação de membros permanentes, mas também com a participação aberta aos cidadãos, na qual são debatidas políticas, posturas e prioridades da atenção à saúde e são formulados diferentes programas e projetos, alguns deles em cooperação com o Estado ou que influem políticas públicas. ForoSalud funciona a nível nacional em quase todas as regiões do Peru.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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