Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica Perinatal e Neonatal
O Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica Perinatal e Neonatal é um programa que incorpora mecanismos de vigilância comunitária para a denúncia e controle de eventos de saúde perinatal e neonatal, destinado a efetuar seu controle e prevenção. Ele funciona através de um sistema de múltiplas conexões com os prestadores de serviços de saúde públicos e privados, assim como agentes comunitários, para a geração de estatísticas e o controle de casos específicos. A comunidade efetua o monitoramento e vigilância individual de casos de mortes fetais e neonatais ocorridos em território nacional através dos seus agentes, capacitados para tanto.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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