Projeto Educacional Nacional
O Projeto Educacional Nacional é o plano estratégico que define panoramas, objetivos, linhas estratégicas e políticas em questões educacionais a nível nacional, elaborado através de um processo participativo que se alimenta de projetos institucionais e de projetos educacionais regionais e locais. Ele foi desenvolvido para servir como um documento de políticas de longo prazo que abarca três mandatos e concilia os interesses de todos os setores envolvidos na política educacional a partir de uma perspectiva interdisciplinar e plural. Esse projeto está previsto pela Lei Geral de Educação N° 28044 desde 2003 e foi realizado pela primeira vez em 2005 com vistas ao ano 2012, propondo seis objetivos estratégicos e 33 políticas destinadas a melhorar a qualidade educacional e de vida no Peru.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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