Coordenadoria Nacional Multisetorial da Saúde
A Coordenadoria Nacional Multisetorial da Saúde é o órgão multisetorial com representação tanto do Estado quando da sociedade civil e de organizações internacionais envolvidos na prevenção e luta contra a AIDS, a tuberculose e a malária. Ela foi criada originalmente para administrar o financiamento do Fundo Mundial de Luta contra a AIDS, a Tuberculose e a Malária, mas acabou resultando em uma assembleia que o estabeleceu como um órgão de caráter permanente, ampliando as suas funções – como a proposição de políticas públicas relacionadas à saúde e essas doenças.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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