Fórum Nacional de Educação para Todos
O Fórum Nacional de Educação para Todos é o órgão multisetorial convocado a partir da adesão ao Programa Mundial de Educação Para Todos em Dakar, com a finalidade de colaborar com o Conselho Nacional de Educação na elaboração do Plano Nacional de Educação para Todos. Ele foi originalmente convocado em 2002 e institucionalizado em 2005, fazendo contribuições para o Plano Nacional de 2005, e foi posteriormente encarregado de monitorar a sua implementação, com a ampla representação e participação da sociedade civil e do setor privado.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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