Conselho Nacional de Educação de Adultos
O Conselho Nacional de Educação de Adultos é o conselho criado por uma iniciativa cidadã e reconhecido pelo Executivo Nacional que funcionou entre 2001 e 2006 para debater, coordenar e propor políticas e linhas estratégicas em relação à educação básica, média e superior para adultos. Ele também contou com a representação do Ministério de Educação, de alguns governos regionais e locais, assim como diversas organizações da sociedade civil e de instituições educacionais. Ele foi concebido como uma instância de concertação e consulta, oferecendo a possibilidade aos representantes e funcionários especializados em educação para adultos de participar da elaboração de políticas e orientações de estratégias de médio e longo prazo, no acompanhamento e avaliação das mesmas, e na concertação entre o Estado e a sociedade civil.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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