Consulta Nacional para Políticas de Educação Ambiental Comunitária
A Consulta Nacional para Políticas de Educação Ambiental Comunitária consistiu em uma série de audiências e mesas de trabalho e foi convocada pelos Ministérios de Educação e do Meio Ambiente. A consulta teve como objetivo obter propostas e conhecer as preferências cidadãs, as quais foram utilizadas para a elaboração de linhas estratégicas, objetivos e atividades destinadas à incorporação da Educação Ambiental Comunitária nas políticas nacionais de educação e educação ambiental. Para tanto, mais de 50 instituições da sociedade civil foram envolvidas para elaborar os pontos que passaram a compor os planos. O processo ocorreu em 2012.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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