Defensores do Patrimônio Cultural
Defensores del Patrimonio Cultural (lit. Defensores do Patrimônio Cultural) é um programa de capacitação e formação de grupos de voluntários que assumem funções de proteção e administração de determinados bens culturais. Qualquer cidadão ou grupo de cidadãos pode se candidatar a ser reconhecido pelo Ministério da Cultura como “defensor” de um bem em particular, apresentando um projeto e um cronograma de trabalho que, após ser aprovado pelo ministério, passa a ser executado pelo próprio cidadão ou grupo de cidadãos. O ministério também oferece a capacitação e recursos específicos para que os voluntários possam cumprir com os seus programas de acordo com as previsões legais e administrativas de gestão do patrimônio.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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