Comissão Nacional de Cultura
A Comissão Nacional de Cultura foi criada em 2001 para elaborar as linhas estratégicas de políticas culturais do Peru. Ela foi composta por importantes representantes da cultura e das artes que recolheram as opiniões, preocupações e diagnósticos do setor para organizá-los em um documento que contenha os objetivos, metas e ações para o governo em 2006. Diferentes eixos e temas foram trabalhados pela comissão, entre eles, destacam-se: a afirmação cultural. As políticas de gestão do patrimônio cultural, a indústria editorial, a revisão da Lei do Artista, a organização de uma estrutura estatal de fomento à cultura, ciência e tecnologia, os projetos de Casas de Ciência e Cultura e a criação de um Fundo Nacional de Ciência e Cultura.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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