Comissão Consultiva Nacional de Cinematografia
A Comissão Consultiva Nacional de Cinematografia é o órgão ministerial que representa o setor audiovisual e cinematográfico, criada em 2011 para substituir o anterior Conselho Nacional de Cinematografia, que foi dissolvido em 2013 após a reorganização estrutural e hierárquica do Ministério da Cultura. Ela contava com a representação de cidadãos importantes na área do cinema e tinha como principal objetivo servir como instância de consulta e cooperação entre o setor e o ministério.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
