Comissão Consultiva Nacional de Povos Andinos, Amazônicos e Afroperuanos
A Comissão Consultiva Nacional de Povos Andinos, Amazônicos e Afroperuanos foi o órgão resultante da fusão do Instituto Nacional de Povos Andinos, Amazônicos e Afroperuanos à estrutura do Ministério da Cultura. A sua missão consiste na promoção do diálogo e da representação das minorias indígenas e afrodescendentes dentro das política culturais nacionais, com tarefas predominantemente consultivas. A comissão é composta por representantes do Ministério da Cultura e por cidadãos que são profissionais, especialistas ou representantes da sociedade civil com reconhecida capacidade ou experiência na área. Eles são indicados pelo próprio ministério para representar os interesses das minorias étnicas e culturais.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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