Monitoramento e Vigilância Ambiental Comunitário
As Experiências de Monitoramento e Vigilância Ambiental Comunitária têm sido implementadas por organizações de cidadãos locais e se dedicam ao monitoramento, controle, acompanhamento e denúncia de empreendimentos com impacto ambiental em comunidades, principalmente as rurais e/ou indígenas. Elas podem se organizar de diferentes maneiras: comitês, comissões, conselhos, organizações, programas, associações, etc. Elas têm focado especialmente no acompanhamento e denúncia de irregularidades na exploração de hidrocarbonetos, usinas hidrelétricas e mineração.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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