OBSERVA - Observatório de Vigilância Social
OBSERVA - Observatório de Vigilância Social é uma plataforma digital que busca articular e difundir as experiências de monitoramento social e uma cultura de transparência na gestão pública no Peru. Para tanto, ele emite informações regulares sobre o estado doe monitoramento cidadão no país, as organizações que se dedicam a fazê-lo - o que levou ao estabelecimento de uma rede para a troca dessas experiências. Dentro desse âmbito, também foram realizadas avaliações das atividades efetuadas e se fomentou o estabelecimento de práticas comuns de transparência e prestação de contas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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