Peru

Convenção Nacional da Agro Peruana

A Convenção Nacional da Agro Peruana é um fórum de diálogo, troca e análise do setor agropecuário. Ela conta com a participação de 17 sindicatos agropecuários, 20 organizações da sociedade civil e 17 convenções regionais, além de organizações acadêmicas, especialistas e interessados. A sua finalidade é de gerar um espaço para a discussão, elaboração e apresentação de propostas em relação às políticas públicas agrárias no país. As propostas vêm tanto na forma de recomendações como de projetos de lei. Para tais fins, vários espaços institucionais, públicos e privados, também participam, representando o seu setor.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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