Sistema Vigila Perú
O Sistema Vigila Perú é uma experiência de vigilância e monitoramento cidadão desenvolvido pela organização Propuesta Ciudadana, através de uma estrutura descentralizada de equipes nacionais e regionais que se comprometem a realizar atividades de acompanhamento permanente e periódico de acordo com mecanismos padronizados de avaliação, registro e divulgação de dados. Esse sistema foi implementado em quatro linhas de trabalho: indústrias extrativas, concessões e contratos estatais, agricultura e mudanças climáticas e governos regionais e locais. O sistema tem sido implementado desde 2003, publicando numerosos relatórios e com impacto em debates públicos e legislativos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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