Comissão Multisetorial para o acompanhamento e avaliação do Plano de Desenvolvimento da Sociedade da Informação no Peru
A Comissão Multisetorial para o acompanhamento e avaliação do Plano de Desenvolvimento da Sociedade da Informação no Peru foi criada por decreto supremo, em 2001, para promover o acesso e uso da Internet. Após apresentar tal plano, a comissão adquiriu caráter permanente. Como tal, ela conta com a participação de seis representantes da sociedade civil e do setor privado, e com representação interministerial. Ela está encarregada de acompanhar, avaliar e elaborar propostas para melhorar o Plano de Desenvolvimento da Sociedade da Informação – a Agenda Digital Peruana. Ela conta com vários grupos de trabalho sobre temas específicos e emite relatórios anuais sobre o progresso no alcance dos objetivos propostos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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