Plano Estratégico da Agricultura Urbana de Villa María del Triunfo (2007-2011)
O Plano Estratégico da Agricultura Urbana de Villa María del Triunfo (2007-2011) foi o resultado de um processo participativo de múltiplas instâncias realizado em Villa María del Triunfo, situada na região de Lima Metropolitana. A partir desse plano, buscou-se desenvolver uma estratégia para promover e implementar medidas que colaborem com o processo de conversão da agricultura urbana em um setor prioritário da ação municipal de luta contra a pobreza. Com essa finalidade se convocou um Fórum de Agricultura Urbana com representantes de organizações da sociedade civil que foi sucedido pela auto-organização de uma rede de agricultores urbanos com mais de 500 autoregistrados. Com base na informação e colaborações obtidas desses encontros, foram formuladas as primeiras linhas estratégicas para uma Política Municipal de Agricultura Urbana, aprovadas por resolução do Conselho Municipal. Os espaços de participação cidadã continuaram funcionando posteriormente com reuniões periódicas para continuar produzindo recomendações inovadoras. Dessa maneira, o caso de Villa María del Triunfo se converteu em um caso emblemático para as políticas estatais de agricultura urbana.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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