Peru

Programas de Guarda-parques Voluntários

O programa de Guarda-parques Voluntários foi criado sob a Lei de Áreas Protegidas Naturais e seu regulamento correspondente em 2001. O programa foi projetado para integrar estudantes nacionais e internacionais, jovens profissionais e comunidades camponesas e indígenas próximas às funções de guarda-parques oficiais nas áreas protegidas do Peru. Os voluntários participam ativamente na implementação de políticas ambientais e culturais relacionadas às áreas protegidas. As funções cobrem uma ampla gama desde a biodiversidade e a legislação ambiental até a antropologia. O voluntariado contribui para a formação de profissionais e promove o reconhecimento e a valorização de seu patrimônio natural e cultural, que eles podem então difundir entre suas comunidades.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
embedded in the constitution/legislation 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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