Observatório de Conflitos de Mineração da América Latina (OCMAL)
O Observatório de Conflitos Mineiros na América Latina (OCMAL) foi fundado em 2007 por grupos da sociedade civil da região para promover alternativas à indústria de mineração extrativa e a proteção das comunidades locais na América Latina. As organizações membros vêm de vários países da região, como Peru, Argentina, Chile, Equador e Colômbia, entre outros. Todas as decisões da OCMAL são tomadas por consenso dos grupos e instituições membros. O observatório publica pesquisas que ajudam a influenciar a tomada de decisões nas esferas pública e privada. Também procura articular uma agenda comum entre diversos movimentos e atores sociais que gere espaços de coordenação e diálogo regional. Além disso, a OCMAL desenvolveu um mapa digital e interativo dos conflitos mineiros na América Latina. Este mapa identifica áreas de conflito entre comunidades e projetos de mineração, casos de criminalização de protestos sociais e áreas onde se realizaram consultas populares sobre mineração.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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