Peru

Grupos Consultivos da Sociedade Civil (BID)

Como parte de sua estratégia de participação cidadã, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) criou os Grupos Consultivos da Sociedade Civil, uma plataforma de diálogo e colaboração entre o BID e organizações locais da sociedade civil em 26 países da América Latina e do Caribe. As organizações selecionadas para esta iniciativa respondem a um dos pilares da estratégia de desenvolvimento de cada país. Os Grupos Consultivos da Sociedade Civil realizam regularmente reuniões nacionais e internacionais para deliberar sobre projetos específicos contidos nas Estratégias País. Em 2020, os Grupos Consultivos da Sociedade Civil do Peru eram 17 e tratavam de uma série de questões, desde direitos humanos e questões de gênero até desenvolvimento urbano e proteção ambiental.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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