Peru

Estrutura de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento

A Estrutura de Assistência das Nações Unidas para o Desenvolvimento é uma estrutura de planejamento estratégico de médio prazo fornecida pelo sistema das Nações Unidas às autoridades nacionais para antecipar e priorizar objetivos de desenvolvimento com base em princípios normativos de planejamento. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na América Latina e Caribe vem trabalhando com o Peru desde 2001 através desta estrutura, prestando serviços de consultoria especializada e trabalhando na concepção e implementação de políticas e projetos destinados a alcançar objetivos de desenvolvimento como a consolidação democrática, recuperação econômica e melhoria da qualidade de vida dos grupos mais pobres do país. Para este fim, o PNUD colabora com atores além do governo e se envolve ativamente com a sociedade civil, organizações políticas, academia e comunidades. 

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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