Parlamento escolar
O Parlamento Escolar é uma iniciativa desenvolvida pelo Escritório de Participação, Projeção e Articulação com o Cidadão do Congresso da República e constitui um órgão representativo dos alunos da quinta e quarta séries. O Parlamento Escolar, criado em 2014, é constituído periodicamente por cerca de 130 alunos e, ao longo dos anos, conseguiu uma participação de mais de 7.000 alunos. O objetivo do Parlamento Escolar é a promoção dos valores cívicos e democráticos entre a comunidade estudantil. O Parlamento também permite aos participantes aprender como funciona o Congresso Nacional e participar de um modelo em que propostas são geradas, discutidas e votadas. O exercício democrático e deliberativo ajuda os estudantes a conhecer e apreciar as instituições políticas de seu país.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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