Peru

Parlamento Jovem

O Parlamento Jovem é uma iniciativa desenvolvida pelo Escritório de Participação, Projeção e Articulação com o Cidadão do Congresso da República e constitui um órgão representativo de estudantes universitários de institutos públicos e privados. O Parlamento Jovem, criado em 2016, é constituído periodicamente por cerca de 130 participantes, alcançando, desde sua criação, mais de 40.000 jovens. O objetivo do Parlamento Jovem é a promoção dos valores cívicos e democráticos entre a juventude. O Parlamento também permite aos participantes aprender como funciona o Congresso Nacional e participar de um modelo em que propostas são geradas, discutidas e votadas. O exercício democrático e deliberativo ajuda os jovens a conhecer e apreciar as instituições políticas de seu país.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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