Peru

Atlas de Justiça Ambiental

O Atlas de Justiça Ambiental documenta, cataloga e monitora conflitos sociais sobre questões ambientais em todo o mundo. A iniciativa está baseada na ICTA-UAB em Barcelona e contém uma coleção de mais de 3.000 casos em todo o mundo e 88 casos no Peru. O Atlas de Justiça Ambiental coleta e amplia a voz das comunidades que lutam pela justiça ambiental para impulsionar a agenda ambiental e promover maior prestação de contas em seus governos nacionais. A plataforma também serve como um espaço de referência para ativistas, acadêmicos e jornalistas que trabalham com questões de justiça ambiental. Dentro da página do Atlas pode-se encontrar informações atualizadas sobre conflitos, identificar grupos que trabalham nesta causa e aumentar a visibilidade dos conflitos ambientais.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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