Assembleia Nacional de Cultura
O objetivo da Assembleia Nacional de Cultura foi o de desenvolver um plano estratégico e criar uma estrutura de participação e de representação no campo da cultura tanto a nível regional quanto local, e um Conselho Permanente da Cultura de nível nacional e, desta forma, começar a reformar este setor. A assembleia nacional foi preparada de 2005 a 2006, com assembleias locais e departamentais que enviaram representantes a elas, onde apresentaram e discutiram os resultados da assembleias anteriores entre mais de 300 membros e com a presença do presidente Vázquez. No entanto, o Conselho Permanente da cultura não pôde ser estabelecido, o que levou a novas tentativas de reforma e de reestruturação com a "Plano Nacional de Cultura" a partir de 2015.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
