Conselhos departamentais de cultura
Os conselhos departamentais de cultura surgiram a partir de uma das resoluções e recomendações da Assembleia Nacional da Cultura de 2006 de estabelecer conselhos de cultura em todos os departamentos. Desta forma, as cidades de Montevidéu, em 2007, e Maldonado, em 2011, estabeleceram conselhos de cultura departamental. Os dois reúnem representantes de organizações culturais diferentes e são presididas pelo diretor geral do departamento da cultura. Embora as decisões não sejam vinculativas, eles elaboram recomendações e recebem informações dos órgãos administrativos e executivos para avaliar a política cultural.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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