Uruguai

Diálogo social – Uruguai rumo ao futuro

O "Diálogo social - Uruguay hacia el futuro" (lit. Diálogo social – Uruguai rumo ao futuro) consiste em um processo participativo que visa alcançar acordos nacionais de longo prazo. As organizações sociais podem se registrar para adquirir o direito de apresentar propostas e ser parte das mesas de diálogo. As propostas devem estar dentro dos temas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, e os espaços de discussão também estão abertos a todos os cidadãos. O objetivo final é o de produzir relatórios que incluam as opiniões expressas durante o processo, em relação a cada proposta, que permitiria a geração de políticas públicas. Foram realizados três fóruns: Políticas de Desenvolvimento e Inserção Internacional, Proteção Social e Políticas Transversais. Os resultados dos debates foram incluídos na Estratégia Nacional de Desenvolvimento do Uruguai 2050.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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